21 junho, 2017

CARTA ENVIADA AO COAMA

 CARTA ENVIADA AO COAMA

Prezados

Não participarei da reunião em virtude da minha esposa estar hospitalizada na UTI da UNIMED, em Criciúma. Assim, manifesto aqui o que iria comentar com vocês se estivesse presente.
Considero esta atitude de ‘’forçar’’ a eleição no COAMA uma situação extremamente desconfortável.
Ninguém está querendo se perpetuar no poder, decidimos prorrogar a data da eleição com a anuência da plenária para evitar que uma diretoria fosse eleita antes dos novos conselheiros assumirem, porém a ‘’burocracia’’ impediu que fosse realizada no tempo desejado.
Articular uma chapa para concorrer a eleição é constitucionalmente um direito de todos, mas não da forma como foi feita com acusações levianas ao nosso trabalho que é com dedicação estritamente voluntária e atuante conforme relatos contidos em Ata. Além disso, esta postura menospreza também a instituição IFSC que, compunha junto com a ONG Sócios da Natureza, a diretoria.
Uma disputa provocativa e desafiadora está no ar, quando poderia e deveria ser escolhida uma diretoria por consenso, caracterizando harmonia e coesão no COAMA.   
Existe uma mensagem do Executivo Municipal orientando a realização da eleição após a homologação dos novos conselheiros e das novas entidades como forma de dar legitimidade ao processo, da mesma forma que existe uma carta do CREA assinada pelo ex-diretor Ivan Balthazar (Falecido) que deve ser considerada pela questão ética.
A ONG Sócios da Natureza tem uma História de derrotas e significativos avanços na busca pelo equilíbrio ecológico dos ecossistemas do Município de Araranguá (e região).  Foi a entidade idealizadora e motivadora da criação da FAMA e do COAMA, contando com a parceria de outras instituições e cidadãos araranguaenses, declara estar indignada com as atitudes tomadas pelos conselheiros, principalmente com os que chegaram agora e já almejam cargos.
Continuaremos acreditando que na continuação do processo haja obediência à legalidade de acordo com a legislação pertinente, pois nos preocupa imensamente qualquer decisão que não atenda aos princípios e aos interesses reais do COAMA!  

Att
Tadêu Santos
Coordenador Geral
 

Sócios da Natureza
Organização Não-Governamental Ambientalista

CNPJ 02.605.984/0001-60
Ofício de Registro de Pessoas Jurídicas, Araranguá - SC – Livro nº A-2, Folhas nº 039, Registro nº 364 de 18/05/1998.

ONG criada em 05 de Junho de 1980 para defender a natureza e uma melhor qualidade de vida para Araranguá e a região sul de Santa Catarina.

(Prêmio Fritz Muller de 1985 e Menção Honrosa do Prêmio Chico Mendes em novembro de 2010,
instituído pelo ICMBio e MMA)

Ocupa a presidência do Conselho Ambiental do Município de Araranguá (COAMA) e
a Coordenação Geral da Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses (FEEC), além de ser
Conselheira Representante da Região Sul do País no Conselho Nacional de Meio Ambiente CONAMA
e Conselheira do FNMA
Integra o FÓRUM INTERCONSELHOS da Presidência da República que participou do PPA 2016/2019

CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ
Lei nº 1817 de 15 de junho de 1998.

‘’trabalhando exclusivamente de forma voluntária e sempre buscando objetivos de interesse coletivo’’

Rua Caetano Lummertz nº 386/403 – CEP 88900 043 – Araranguá – Santa Catarina
Celular:  48 – 9985 0053



30 maio, 2017

SOCIOAMBIENTALISMO: A CORRUPÇÃO ESTÁ NO ’DNA’ DA POLÍTICA PARTIDÁRIA B...

SOCIOAMBIENTALISMO: A CORRUPÇÃO ESTÁ NO ’DNA’ DA POLÍTICA PARTIDÁRIA B...: A CORRUPÇÃO ESTÁ NO ’DNA’ DA POLÍTICA PARTIDÁRIA BRASILEIRA...!!! Parte III (Para melhor entender minha singela opinião, favor ler an...

SOCIOAMBIENTALISMO: A CORRUPÇÃO ESTÁ NO ’DNA’ DA POLÍTICA PARTIDÁRIA B...

SOCIOAMBIENTALISMO: A CORRUPÇÃO ESTÁ NO ’DNA’ DA POLÍTICA PARTIDÁRIA B...: A CORRUPÇÃO ESTÁ NO ’DNA’ DA POLÍTICA PARTIDÁRIA BRASILEIRA...!!! Parte III (Para melhor entender minha singela opinião, favor ler an...

A CORRUPÇÃO ESTÁ NO ’DNA’ DA POLÍTICA PARTIDÁRIA BRASILEIRA... Parte !!! Em anexo parte I e II


A CORRUPÇÃO ESTÁ NO ’DNA’ DA POLÍTICA PARTIDÁRIA BRASILEIRA...!!! Parte III

(Para melhor entender minha singela opinião, favor ler antes os textos abaixo I e II)


A operação Lava Jato não conseguirá encontrar nas ‘’caixas pretas’’ da anunciada tragédia na política brasileira todas as falcatruas, fraudes e crimes em virtude da insuficiência de profissionais competentes e disponíveis na Polícia Federal e no Judiciário, incluindo procuradores e juízes atuantes, independentes e imparciais.
O antro de corrupção está além do que imaginamos, pois estão pegando apenas os peixes grandes, mas por este Brasil afora existem milhões de oportunistas que usam a política partidária para enriquecer fácil e ilicitamente. Antes do mensalão já existia a famigerada ‘Lei de Gerson’ na formação cultural das pessoas e, nos partidos, que é a mania de tirar vantagem em tudo...!
O cenário político do Brasil é extremamente preocupante por não haver uma perspectiva de melhora a curto e médio prazo. Receamos e nos amedrontam os possíveis nomes que poderão disputar a presidência da República deste imenso e glorioso país, com votos de procedência duvidosa e insustentáveis. Este sistema presidencialista parece não funcionar então porque não tentar o parlamentarismo, adotado em vários países, com índices satisfatórios de gestões transparentes...!?
Discordo do exagerado fanatismo petista pelo Lulismo Chavista Madurolista, me assusta a crescente idolatria à violência Nazifacista do idiota Bolsonarismo, me preocupa a temerosa política econômica da elite brasileira com o Temerismo (e seus aliados) e os baderneiros radicais e extremistas sem ideologia definida... Esquerda direita, direita esquerda, todos são portadores da ganância infecciosa pelo poder político e econômico deste país. Pena que não existem mais cineastas como Costa-Gravas para registrar as maracutais da máfia política que causam enormes rombos ao erário público com prejuízos a sociedade.
Algo muito transformador precisa acontecer para alcançarmos ‘’justiça social’’ no Brasil e no resto do Mundo. Nossos ‘’corações e mentes’’ precisam ser reorientados para uma nova concepção de vida!!! A ambição capitalista destrói princípios de equilíbrio social e o ‘’inverso de capitalismo’’, que não é o comunismo e nem o socialismo (no meu entender), também destrói princípios de equilíbrio social. Raros países no mundo apresentam reduzidos índices de desequilíbrio social, econômico e ambiental, pois a grande maioria apresentam comprovadas injustiças em todos os aspectos ‘geo-sócio-políticos’.
Faz-se estrita e urgentemente necessário uma campanha para eleger pessoas de boa índole, éticas e cidadãs, que comprovadamente tenham um histórico dedicado às causas sociais. Definitivamente as pessoas precisam entender que Política não é Comércio, não é Negociata, não é Mercantilismo!!! 
Um outro mundo é possível sim, desde que a educação seja o pilar de tudo, que a formação intelectual do individuo seja o fator orientador dos objetivos para conviver em uma sociedade justa, humanista e igualitária, sem guerras, violência, fome, ódio, corrupção, fanatismo, radicalismo/extremismo... 
Concluindo, me declaro apartidário e contrário às políticas de estado, porém me considero um adepto a teoria de um sistema social democrata (não comunista, mas socialista), baseado nas premissas Marxistas (por isso batizei meu filho, em 1976, em plena ditadura militar, com o nome de Marx), onde não haja a exploração do homem pelo homem e nem a sutil e ingrata ‘’mais valia’’, ou seja, contra qualquer tipo de alienação e exploração social e ambiental, condições arbitrárias e enganosas, que promovem criminosa injustiça social. TS  
          

A CORRUPÇÃO ESTÁ NO ‘DNA’ DA POLÍTICA PARTIDÁRIA BRASILEIRA...!!! Parte II
A formação ideológica certamente está relacionada com a educação e experiência adquirida com o passar dos anos em nossas vidas. A partir deste status definimos como nossa personalidade irá reagir às leis da contrariedade do sim e do não. Ou seja, da vida e da morte, do amor e do ódio, do bem e do mal, do amigo e do inimigo, da alegria e da tristeza e assim vai, em uma lista interminável de opções que devemos tomar a todo o momento. Por isso que muitas vezes tomamos atitudes que para os outros podem ser incompreendidas enquanto que a consideramos como normal, pois a decisão está contida nos cruzamentos de concepções e ideias que formam o nosso comportamento.
O manejo da tolerância é a arma mais adequada para aceitarmos as diferenças representadas nas contrariedades mencionadas, desde as fraquezas interiores até a convivência social na família, na comunidade e na interpretação de todos os milhares de dados e informações que veem as nossas mentes a cada segundo. Nesta turbulência cerebral surgem ideias e as externamos através de atos da livre expressão escrita e ou falada. Escolher entre assistir ao um filme ou uma peça de teatro, de caminhar na beira da praia ou ir pra uma academia, de torcer pelo time azul ou vermelho, curtir Blues/Jazz ou pagode, simpatizar e ou aderir a determinado partido político...      
O escritor Voltaire deixou um sábio conselho pra Humanidade, alertando que mesmo ‘’que não venhamos a concordar com tudo que dizes, mas devemos defendê-los até a morte o direito de dizeres’’, mesmo que o que digas não possua conteúdo algum... ou seja totalmente insensato. Tenho adotado esta premissa ao longo das minhas caminhadas socioambientais nestes 66 anos de existência nesta região do sul do mundo chamado de Araranguá, SC, Brasil.   
Volto a declarar que não concordo com o sistema partidário no país, que apresentam belos e atrativos princípios em prol da democracia, mas que na verdade não os praticam muito pelo contrário os ofendem a partir do momento que se elegem e passam a ter o domínio do poder... Isto é muito cruel e vergonhoso, uma farsa montada a cada eleição e todos os eleitores nada fazem para reverter este triste cenário da vida política deste glorioso país Brasil... É foda, desculpem-me a figura da expressão, mas é foda mesmo!!!  TS


A CORRUPÇÃO ESTÁ NO ‘’DNA’’ DA POLÍTICA PARTIDÁRIA BRASILEIRA...!!! Parte I
...mediante os fatos infelizmente a corrupção, a bandidagem, o apego à propina, ao suborno, à falsidade, à sacanagem, ao cambalacho, as atitudes ideologicamente reacionárias e ambientalmente degradantes, à máfia da mentira, do ódio, da violência e de outras maldades incrustadas na vida política deste país, estou cada vez mais indignado com a classe política deste país...!!!
O interessante é que ninguém admite, mesmo com toda roubalheira, quase que institucionalizada e comprovada pelas autoridades judiciais (Polícia Federal e Ministério Público) amplamente divulgadas na mídia nacional nas últimas décadas...
A cultura de querer tirar vantagem em tudo precisa ser combatida para que um dia o Brasil passe a ser um país sério e confiável, como são alguns países europeus e asiáticos que chegaram a um estágio invejável de qualidade de vida, com paz, harmonia, segurança e muita ética e seriedade!!!
Não bastam reformas pontuais, como a trabalhista e previdenciária, pois é preciso mais que isso, como uma profunda ‘’reforma política’’ que escolha um sistema de governança democrático, com raízes que sustentem os direitos sociais de todos, que sensibilize os corações e mentes de todos os brasileiros, de modo que possamos acreditar que um outro Mundo menos cruel é possível sim!!!
OBS. Não sou e nunca fui filiado a nenhum partido político, apenas um Cidadão preocupado com o futuro deste país.   TS. 





17 maio, 2017

SOCIOAMBIENTALISMO: E SE OS ESTADOS UNIDOS ABANDONAREM O ACORDO DE PAR...

SOCIOAMBIENTALISMO: E SE OS ESTADOS UNIDOS ABANDONAREM O ACORDO DE PAR...: OBS. Oportuno artigo do cientista pesquisador Carlos Nobre do INPE.  Que a comparação de um erro cometido por um determinado presiden...

E SE OS ESTADOS UNIDOS ABANDONAREM O ACORDO DE PARIS?


OBS. Oportuno artigo do cientista pesquisador Carlos Nobre do INPE. 

Que a comparação de um erro cometido por um determinado presidente, sirva de alerta aos defensores da poluente atividade carbonífera do sul de SC, que explora irresponsavelmente o ''carvão mineral'', com uma ganância infecciosa incontrolável, ou seja, da forma mais suja possível contaminando os cursos d’água de três bacias hidrográficas...!!!


Um crime ambiental imperdoável.


Um candidato à presidência de um país nega, durante campanha eleitoral, consenso científico amplamente estabelecido em décadas de pesquisas sérias sobre fatos de grande impacto global. Após ser eleito, mantém posição ambígua e nomeia negacionistas como altos dirigentes de seu governo. Esses dão visibilidade a uma minoria de “cientistas” negacionistas e suspendem – ou atrasam – a implementação de políticas públicas de mitigação.
A descrição caberia nas palavras, ações e intenções do atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, mas refere-se, na verdade, ao que aconteceu entre 1999 e 2008 na África do Sul, durante a presidência de Thabo Mbeki. O dirigente sul-africano negou obstinadamente que o vírus HIV fosse a causa da AIDS e, com isso, atrasou em uma década o uso de antirretrovirais no sistema público de saúde do país.
Alguém poderia atribuir tamanho obscurantismo científico a um baixo grau de desenvolvimento de um país, com diminuta capacidade de apropriação da melhor ciência para benefício da população. Ou poderia dizer que tal postura seria típica de regimes totalitários, em que a ciência deve conformar-se à ideologia. Esse teria sido o caso, por exemplo, de Trofim Lysenko, presidente da Academia de Ciências Agrícolas da União Soviética, negando a genética mendeliana e atrasando o avanço da agricultura local entre 1920 e 1964.
Entretanto, um exemplo de obscurantismo científico no que toca à política e às mudanças climáticas acontece hoje nos Estados Unidos, país que é a grande potência científica mundial, cuja comunidade de pesquisadores é a que mais contribui para o avanço do conhecimento sobre o aquecimento global antropogênico e as mudanças do clima no planeta.
Contraponha o cenário atual ao legado do ex-presidente americano Barack Obama. Em 2015, na construção de consensos meses antes da Conferência do Clima da ONU, em Paris, os Estados Unidos firmaram vários acordos bilaterais. Um deles com o Brasil. Em junho daquele ano, os presidentes dos dois países assinaram acordo de cooperação para reduzir as emissões de gases do efeito estufa. O documento estabelece, por exemplo, as metas de 33% de energias renováveis na matriz energética brasileira e de 20% de renováveis na matriz elétrica – além da contribuição da hidroeletricidade em ambas metas – até 2030. O acordo prevê também parcerias para tornar a agricultura de ambos os países mais produtiva e com menos emissões.
Se a administração Trump der as costas ao histórico Acordo de Paris, de 2015, as consequências diplomáticas serão imensas e negativas para os Estados Unidos em todas as dimensões – e numa escala muito maior do que foram as repercussões diplomáticas desfavoráveis quando George W. Bush retirou o país do Protocolo de Kyoto, em 2001, como admitido pelo próprio ex-secretário de Estado, Collin Powell. O ex-presidente chegou a dizer meses depois do ocorrido que um dos motivos para ter rejeitado Kyoto era que o protocolo prejudicava a economia americana.
Dezesseis anos mais tarde, Donald Trump volta a usar um discurso semelhante como justificativa. Mas o estilo imprevisível do atual presidente americano não permite antever se sua administração chegará ao extremo de retirar os Estados Unidos do Acordo de Paris. Inegável é que, desde que assumiu a Casa Branca, o republicano escolheu negacionistas do aquecimento global para desempenhar altas funções, um claro sinal de retrocesso no ritmo de implementação das medidas de redução de emissões necessárias para atingir as metas preconizadas em Paris, de manter o aumento da temperatura global abaixo de 2°C.
O lado otimista da história é que o movimento mundial de desinvestimento em termoelétricas a carvão pode ser mesmo um caminho sem volta – e, então, não caberiam retrocessos. Além disso, está suficientemente demonstrado por fatos econômicos que as energias renováveis têm potencial para gerar milhões de empregos nos Estados Unidos e sua adoção em massa, longe de impedir o crescimento do país, impulsionará o desenvolvimento da gigantesca economia americana. Centenas de empresas e investidores americanos chegaram a pedir durante a campanha eleitoral que a Casa Branca não abandonasse o acordo climático, afirmando que o fracasso dos Estados Unidos em construir uma economia de baixo carbono ameaçaria a prosperidade nacional.
Mas o risco de os Estados Unidos deixarem o Acordo de Paris existe. Se isso acontecer – ou se o país colocar o pé no freio de sua implementação –, outros países já se preparam para ocupar o vácuo, principalmente China e Alemanha, projetando-se como líderes mundiais em tecnologias limpas.
Ainda que a cooperação científica e tecnológica com os Estados Unidos na questão climática, energética e agrícola seja de interesse estratégico para o Brasil, teremos que seguir adiante o curso do protagonismo que construímos em ações concretas de mitigação das mudanças climáticas. Não nos faltam desafios nessa área, como o de reduzir urgentemente o desmatamento na Amazônia e no Cerrado, e aumentar em muito a presença das novas energias renováveis em nossa matriz energética.
O obscurantismo do presidente Mbeki custou a vida de mais de 330 mil sul-africanos, que não tiveram acesso aos antirretrovirais capazes de lhes prolongar a vida. A irresponsável cegueira do presidente Trump na questão climática poderá ter um impacto infinitamente maior e por muitas décadas ou séculos para o planeta Terra e todas as espécies vivas, inclusive o Homo sapiens, se ultrapassarmos algum limite planetário sem volta.
* Carlos Nobre é climatologista, membro da Academia Brasileira de Ciências, membro-estrangeiro da Academia de Ciências dos Estados Unidos e senior fellow do WRI Brasil

Colaboração de Suzana Lakatos, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 03/04/2017
"E se os Estados Unidos abandonarem o Acordo de Paris? artigo de Carlos Nobre," in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 3/04/2017, https://www.ecodebate.com.br/2017/04/03/e-se-os-estados-unidos-abandonarem-o-acordo-de-paris-artigo-de-carlos-nobre/.

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02 maio, 2017

DOCUMENTO ENTREGUE AO PREFEITO DE ARARANGUÁ MARIANO MAZZUCO



Araranguá – SC, 27/04/2017.


PREZADO SENHOR MARIANO MAZZUCO NETO
PREFEITO DE ARARANGUÁ – SC

Como representante dos ambientalistas ‘Sócios da Natureza’, entidade sem fins lucrativos e de reconhecida atuação socioambiental nas últimas décadas em Araranguá, venho através deste documento colocar a vossa senhoria algumas questões de relevância relacionados a temáticas ecológicas para a sua avaliação e análise junto a sua equipe de trabalho na administração municipal de Araranguá.
Destacamos as abordagens relacionadas ao Conselho Ambiental do Município de Araranguá COAMA, o parlamento verde deste município como solicitante deste encontro enquanto presidente em final de mandato, que será considerado formalmente com uma ‘reunião extraordinária’ em um local especial com a presença do mandatário do Poder Executivo Municipal. Os temas a serem abordados constam no documento protocolado pelo Secretário Executivo Paulo Baran, com a devida aprovação dos conselheiros, do qual nós destacamos o conflito pelo inadequado uso e ocupação do Morro Azul, conforme foto em anexo.
Como segundo tema, sem ser por ordem prioritária, enfatizamos que temos muito interesse, como é de vosso conhecimento, na continuidade do decreto de criação das Unidades de Conservação (UC), historicamente assinados pelo ex-prefeito Sandro Maciel no final de 2016.
Reconhecemos que o Projeto Orla viabilizou a criação das UCs e contribuiu com princípios e diretrizes ao Plano Diretor, no entanto, queremos aqui deixar claro de forma cartorial que não apenas a ideia, mas os mapas utilizados foram baseados nos estudos elaborados pela consultoria Socioambiental e patrocinados pela AMESC, que na ocasião mantinha o FDESC, do qual a ONGSN era a coordenadora do meio ambiente e propositora das UCs da região sul. A proposta das UCs tinha o objetivo de conseguir recursos financeiros das medidas compensatórias da obra de duplicação da BR-101 para os ecossistemas impactados no trecho Araranguá / Passo de Torres, que não obtivemos apenas por questão de prazo.      
     Na última viagem a Brasília no dia 15/03/17 para participar da 124 Plenária do CONAMA, para debater/lutar pela aprovação da nossa proposta de MOÇÃO DE APOIO À RECICLAGEM, cópia em anexo, tivemos a oportunidade de conversar pausadamente com o deputado Esperidião Amin, desde lembranças passadas sobre Praia Grande, a polêmica sobre acesso ao aeroporto Hercílio Luz, o movimento pelo contorno da 101 em Araranguá, mas o que mais o fascinou foi a criação das Unidades de Conservação (UC) do Morro dos Conventos, como o primeiro ‘’Monumento Natural do Estado de Santa Catarina’’ e da APA de Ilhas.
Caro Mariano, sabes que sou politicamente apartidário e assim sempre serei, porém ainda acredito nas pessoas e as colocações do Amin deixaram-me entusiasmados com a promessa de obter recursos via emendas parlamentares para o custeio dos Planos de Manejo das três Unidades de Conservação (UC). Ao final da reunião o ex-governador enfaticamente me cobrou que não esquecesse de falar com o prefeito Mariano para mandar um projeto ao seu gabinete solicitando o recurso para viabilizar as UCs de Araranguá.
Como é de vosso conhecimento a decisão do TRF4 nos surpreendeu em determinar a proibição do trânsito de veículos automotores na praia, entre o Morro dos Conventos e a Foz/Barra do Rio Araranguá. Havíamos, na época, ano de 2012, solicitado ao MPF mais rigor com os baderneiros, mas a justiça entendeu como única forma de acabar com a baderna das festas raves que estavam dominando a orla marítima com intensa poluição de lixo jogado na natureza, de som automotivo extrapolando os decibéis permitidos, de competição de carros e motos no local que não é apropriado para tais manobras perigosas, tanto que os caminhantes reclamavam do perigo, além de outras drogas pesadas em todo o trecho. Assim  decidiram não mais permitir o trânsito de veículos, com exceção dos autorizados pela FAMA.
Houveram reclamações, mas os benefícios desmontou a opinião de muita gente, pois o local ficou mais seguro e voltou a haver equilíbrio ecológico para a vida marinha local, como também para as aves migratórias. Entendemos que se faz necessário urgentemente um programa de adaptação para a mobilidade nesta área de intenso valor eco turístico, que pode e deve ser através dos planos de manejo, uma forma democrática e legítima de regulamentar o uso e ocupação das áreas, sejam do Morro dos Conventos quanto do Morro Agudo e de Ilhas.
Através de um recurso do fundo CASA conseguimos implantar um projeto de painéis ecoturísticos na Orla de Araranguá, conforme fotos em anexo. A parceria foi realizada com o Grupo de Estudos Geoecológicos da Costa de Araranguá e que se não fosse a intransigência de uma das integrantes, o Projeto de Roteiro Geoecológico poderia ter ficado bem melhor e mais atrativo.
Por último reivindicamos a convocação do ‘’Conselho das Cidades’’ baseado na Lei 10.257/01, que rege o Estatuto das Cidades, pois é inconcebível a omissão da prefeitura em implantar este instrumento legal, participativo e inovador para acompanhar o desenvolvimento do Plano Diretor de Araranguá.
E para finalizar solicitamos sua atenção quanto a implantação da escultura conforme desenho em anexo, simbolizando a conquista do contorno da rodovia BR-101 em Araranguá, a ser implantada no trevo Becker.
Atenciosamente
Tadêu Santos
Coordenador Geral

Araranguá – SC, 27/04/2017

Sócios da Natureza
Organização Não-Governamental Ambientalista
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12 abril, 2017

MOÇÃO DE APOIO À RECICLAGEM - CONAMA 2017


MOÇÃO Nº 128, DE 15 DE MARÇO DE 2017
Diário Oficial da União (DOU) Seção 1 / Nº 70  Terça feira, dia 11 de abril de 2017



       Moção de apoio à avaliação de aplicação de
medidas públicas de incentivos econômicos,
financeiros, fiscais e creditícios às práticas de reciclagem.


O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto no 99.274, de 6 de junho de 1990, e tendo em vista o disposto no art. 13 do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 452, de 17 de novembro de 2011, e o que consta do Processo no 02000.000330/2017-87, apresenta Moção no intuito de solicitar ao governo federal que avalie a aplicação de medidas públicas de incentivos econômicos, financeiros, fiscais e creditícios às práticas de reciclagem.
Tal solicitação apoia-se na implantação da Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos-PNRS, e nas decisões da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente realizada em outubro de 2013, em Brasília, com destaque para as agendas: I - Produção e Consumo Sustentáveis; II - Redução dos Impactos Ambientais; III - Geração de Emprego e Renda.
A realidade mostra que grande parte dos municípios brasileiros adiaram a implantação de aterros sanitários, condição indispensável à manutenção da qualidade ambiental das cidades e garantia de saúde à população. Os resíduos sólidos que recebem uma destinação incorreta são uma das causas de doenças e representa custo à administração pública. Ainda, no contexto de resistência quanto a responsabilidades sociais, a população, por sua vez, tem com hábito jogar no ambiente tudo o que não mais interessa ao seu consumo, contribuindo indubitavelmente com a contaminação ambiental.
            A realidade mostra que grande parte dos municípios brasileiros não implantaram ou executaram a implantação de aterros sanitários, condição indispensável à manutenção da qualidade ambiental das cidades e garantia de saúde à população.
Os resíduos sólidos que recebem uma destinação incorreta são uma das causas de doenças e representa custo à administração pública. Ainda, no contexto de resistência quanto a responsabilidades sociais, a população, por sua vez, tem com hábito jogar no ambiente tudo o que não mais interessa ao seu consumo, contribuindo indubitavelmente com a contaminação ambiental.
A logística reversa, como um dos instrumentos de gestão dos resíduos sólidos previsto no Art. 8o da Lei Federal no 12.305, de 2010, que serve como o desenvolvimento econômico e social é caracterizada por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos para reaproveitamento em ciclos produtivos ou destinação final ambientalmente adequada. Com isso, a logística reversa permite o reaproveitamento de resíduos recicláveis como insumos para produção industrial e empresarial, contribuindo para reduzir os impactos socioambientais da extração de matéria-prima ao mesmo tempo em que fomenta a coleta seletiva em parceria com as cooperativas e associação de catadores.
Acrescenta-se que todas as etapas da cadeia industrial dos produtos que um dia se tornam resíduos são tributadas e resultam em receita para a administração pública. Face o exposto, acreditamos que a Política Nacional de Resíduos Sólidos contém instrumentos importantes para permitir o avanço necessário ao país no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos. Dentre seus princípios, encontramos ainda a prevenção e a redução na geração de resíduos, tendo como proposta a prática de hábitos de consumo sustentável e um conjunto de instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem e da reutilização dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
Assim, esta Moção de apoio à reciclagem é dirigida ao Ministério da Fazenda, ao Conselho Nacional de Política Fazendária CONFAZ, à Secretaria da Receita Federal do Brasil, ao Ministério da Saúde, ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ministério das Cidades para que avaliem a implementação de medidas públicas de incentivos econômicos, financeiros, fiscais e creditícios, como instrumento positivo na campanha pela redução dos altos índices de resíduos sólidos que diariamente são jogados na natureza, impactando de forma significativa os ecossistemas dos biomas brasileiros e do mundo.

SARNEY FILHO
Presidente do Conselho






30 março, 2017

MANIFESTO DE INTERESSE PÚBLICO AOS ARARANGUAENSES!!!

MANIFESTO DE INTERESSE PÚBLICO AOS ARARANGUAENSES!!!


Os Sócios da Natureza declaram que os painéis implantados no Morro, Balsa e em Ilhas foram possíveis graças ao recurso do fundo ‘’CASA’’, obtido pela ONG Sócios da Natureza através do ‘’Projeto Roteiro Geoecológico da Costa de Araranguá / PRGCA ’’, de autoria do ‘’GEGS’’. Os integrantes do grupo, composto pelo geógrafo Pedro Nasser e pela bióloga Samanta Cristiano Costa, após uma reunião do Projeto Orla, no HMC, no final de 2015, nos procuraram para comentar sobre a proposta de projeto de informações ‘geoturísticas’ no Morro e Ilhas, em parceria com a ONG Sócios da Natureza, tanto pelo acervo de dados, informações, imagens quanto pelo CNPJ para buscar recursos em editais, pois não haviam conseguido nada com o maior interessado que seria a prefeitura de Araranguá.
Além de concordarmos com a excelente ideia proposta, nos dispomos a buscar recursos, já que não havia perspectiva de nenhum, a não ser a expectativa dos editais. Tínhamos relação com o ‘’CASA’’, um fundo internacional em prol do meio ambiente, que já havia nos ajudado a implantar placas de educação ambiental sobre o rio Araranguá, a realização do I e II EFAMuC e a fortalecer o histórico movimento pelo Contorno da BR-101 de Araranguá. Enfatizando que concordamos com a proposta, pois respeitávamos o profissionalismo do geógrafo Nasser ao conduzir magnificamente o Projeto Orla.
Por sorte havia um edital do ‘’CASA’’ aberto para a questão das fontes de energias renováveis, quando de repente entendemos que o projeto PRGCA poderia adaptar-se aos objetivos e metas propostas justificando que o estuário do rio Araranguá e todo o ecossistema de entorno eram impactados pela exploração do carvão mineral. Que o maldito agressor ambiental e ‘pneumanoconioso’ ouro negro contamina o ecossistema abordado no projeto do PRGCA era enviado para o Complexo Termelétrico Jorge Lacerda 857 MW, de Capivari de Baixo. O CASA entendeu que o combustível fóssil  era enviado para gerar a fonte energética mais poluente de todas as outras conhecidas neste planeta.  Ou seja, o famigerado combustível fóssil é comprovadamente responsável pelo desequilíbrio da camada de ozônio, que consequentemente resulta nas violentas mudanças climáticas, como por exemplo, as traumáticas enchentes e o furacão Catarina, o primeiro e único do Atlântico Sul, tendo como epicentro Araranguá e região.
O ‘’CASA’’ sensível às causas socioambientais destinou R$ 18.000,00 mil reais ao PRGCA, sendo que a ONGSN recebeu R$ 2.500,00 para o fortalecimento da entidade, no qual pagamos parte de uma causa perdida na Justiça por acusar a incômoda poluição sonora, conforme recibos bancários para quem possa interessar. O PRGCA recebeu R$ 13.500 reais e falta receber mais R$ 2.000 reais pelos cinco painéis prematuramente implantados para satisfazer as loucuras da doutora em não sabemos o que lá!!! Como patrocinadores do projeto nunca tomamos conhecimento dos gastos realizados, tampouco sabemos por que privilegiaram determinado fotógrafo, considerado antiambientalista, em detrimento de outros que maravilhosa e ecologicamente registram o Morro dos Conventos, como o Muri Destro, Sandro Ramos, Simone Rosso, Sander Trento entre tantos outros que se dedicam voluntariamente a registrar detalhes deste ecossistema e de momentos mágicos, além do reconhecido fotógrafo Enio Frasseto.
A iniciante doutora poderá ter uma brilhante carreira depois que superar suas deficiências de relacionamento, pois pra nós foi muito ‘stressante’ lidar com a personalidade da mencionada, que pode até ter boas intenções preservacionistas em relação ao Morro dos Conventos, mas desconfiamos que exista ‘’um interesse maior’’ que a conservação deste ecossistema único, também reconhecido como Santuário Ecológico.  Se tivéssemos recursos financeiros substituiríamos os painéis com as complementações propostas que a doutora proibiu/censurou, talvez com receio de que o tal de ‘conjunto da obra’ passasse a ser dividido com outros integrantes... este conflito dá um filme/documentário e quem sabe mais um processo judicial por defendemos e acreditarmos que existe sim, um outro mundo ecologicamente possível!!!     
A composição dos painéis poderia ter ficado melhor não fosse à impertinência da doutora Samanta Cristiano Costa, que não permitiu a complementação final, proposta pela ONG Sócios da Natureza, acordada com o geógrafo Pedro Nasser, idealizador do projeto. O acordo havia sido formulado recentemente , porém a doutora mandou a gráfica imprimir sem a ‘’avaliação final dos demais integrantes do projeto’’. Uma atitude deselegante e autoritária da doutora. Um fato lamentável, mas assim a gente fica conhecendo melhor ‘’o outro lado psíquico das outras faces que não vemos das pessoas...!!!’’.
Fica aqui o nosso alerta para que as pessoas cidadãs entendam a nossa posição e possam ter conhecimento de causa quando surgirem críticas controversas a nossa filosofia de trabalho desde 1980, mas principalmente após 1995...  
Att Tadêu Santos – Coordenado Geral
Sócios da Natureza
Organização Não-Governamental Ambientalista


CNPJ 02.605.984/0001-60
Ofício de Registro de Pessoas Jurídicas, Araranguá - SC – Livro nº A-2, Folhas nº 039, Registro nº 364 de 18/05/1998.

ONG criada em 05 de Junho de 1980 para defender a natureza e uma melhor qualidade de vida para Araranguá e a região sul de Santa Catarina.

(Prêmio Fritz Muller de 1985 e Menção Honrosa do Prêmio Chico Mendes em novembro de 2010,
instituído pelo ICMBio e MMA)

Ocupa a presidência do Conselho Ambiental do Município de Araranguá (COAMA) e
a Coordenação Geral da Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses (FEEC), além de ser
Conselheira Representante da Região Sul do País no Conselho Nacional de Meio Ambiente CONAMA
e Conselheira do FNMA
Integra o FÓRUM INTERCONSELHOS da Presidência da República que participou do PPA 2016/2019

CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ
Lei nº 1817 de 15 de junho de 1998.

‘’trabalhando exclusivamente de forma voluntária e sempre buscando objetivos de interesse coletivo’’

Rua Caetano Lummertz nº 386/403 – CEP 88900 043 – Araranguá – Santa Catarina
Celular:  48 – 9985 0053


29 março, 2017

CARTA II EFAMuC



CARTA II EFAMuC
Araranguá – SC, 09/11/09



A Coordenação do II ENCONTRO SOBRE FENÔMENOS NATURAIS, ADVERSIDADES E MUDANÇAS CLIMÁTICAS DA REGIÃO SUL (II EFAMuC) vem através desta carta inicialmente agradecer a todos participantes que prestigiaram o encontro e aos patrocinadores pelo significativo apoio dado a realização do evento, ocorrido nos dias 07 e 08 de Outubro de 2009, no Grêmio Fronteira, no município de Araranguá, sul de Santa Catarina.
OBS. Araranguá foi o Epicentro do furacão Catarina em 2004 e protagonista de três ocorrências climáticas no breve período da segunda quinzena de setembro passado (uma semana antes da realização do II EFAMuC), com a segunda maior enchente do rio Araranguá mais uma vez interrompendo o tráfego da rodovia BR-101, uma assustadora e destruidora chuva de granizo com pedras de 5 a 7 cm de diâmetro e um inesperado, violento e inédito tornado na história do município.
A contribuição dos apoiadores financeiros foi decisiva para o conforto da infra-estrutura oferecida aos participantes, mas principalmente ao desempenho dos painéis de enriquecido conteúdo e da didática sistemática de informações e esclarecimentos proporcionada aos mil participantes que se fizeram presentes nos dois dias do II EFAMuC. Observando que passa a ser, até prova em contrário, o maior evento sobre mudanças climáticas do país. A dinâmica dos painéis com competentes especialistas (sem serem celebridades, pois as mesmas recusaram convite) e testemunhos de SC e RS foi decididamente enriquecedora (e emocionante!), juntamente com os representativos stands ecológicos, a criativa instalação açoriana sobre a comunidade de Ilhas ameaçada pela elevação do nível do mar (do artista plástico Edi Balod), a exibição de filmes sobre as tragédias do clima, concluindo com um audiovisual (do diretor Marx Vamerlatti) que será exibido (com legenda em inglês) em Copenhagen/Dinamarca via Friends of the Earth (NAT).
Ninguém impedirá a ocorrência de fenômenos naturais, adversidades e mudanças climáticas no Estado de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que são comprovadamente os mais afetados. Não temos como alterar a rota ‘’escolhida’’ como um dos corredores que mais tem manifestado desequilíbrio do clima no país, mas as instituições governamentais e a sociedade civil organizada podem e devem promover mecanismos que possibilitem a redução dos impactos sociais, econômicos e ambientais, investindo em aspectos de prevenção e adaptação.
A instalação das estações meteorológicas na Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e o Sensor/Bóia na costa do Oceano Atlântico, próximo ao epicentro do furacão Catarina, são instrumentos necessários e oportunos, porém é preciso mais, como a instalação de radares específicos para auxiliar na transmissão de dados e informações sobre a complicada climatologia do tempo.
Baseado na Relatoria do II EFAMuC destacamos os encaminhamentos mais contundentes, como a proposta da criação de uma equipe multidisciplinar de especialistas para a elaboração de um estudo sobre as causas que estão intensificando a frequencia das tragédias do clima na região mais afetada do Brasil pelas adversidades climáticas. O estudo proposto deverá ir além da ciência da meteorologia, avançando também na oceanografia, geofísica, geografia, biologia e sociologia, por exemplo. Durante o evento surgiu a idéia da criação do Observatório do Clima, baseado num trabalho do projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água - TSGA (UFSC/EMBRAPA/EPAGRI). As duas propostas poderão avançar imediatamente se forem contempladas com o Edital da FAPESC sob a gestão da 22ª SDR.
A justificativa de um estudo mais abrangente recorre da insuficiência de explicações e esclarecimentos disponibilizados pela meteorologia. Quando ocorre um evento climático excepcional uma linha de meteorologistas atribui ao desmatamento da Amazônia que interfere no desequilíbrio do clima em SC, enquanto que uma outra diz que é resultante do aquecimento do Oceano Atlântico, já uma terceira afirma que é culpa do El nino. Outra ainda alerta que pode ser em conseqüência do calor emitido pelas chaminés da termelétrica Jorge Lacerda 856MW (situada exatamente no centro da região atingida), que evapora na atmosfera e ao encontrar frentes frias causa tornados e trombadas d’água, por exemplo.
Outros encaminhamentos da relatoria e da coordenação do II EFAMuC apontam a necessidade urgente de mudanças de hábitos e padrão de consumo da sociedade, como por exemplo economizando energia gerada a partir da queima de combustíveis fosseis. É preciso rever a legislação que trata dos planos diretores e código de obras em especial a construção de edificações preparadas para as ocorrências climáticas, concluindo com programas que atendam as populações que vivem em área de risco. Significativos alertas direcionam a implantação de políticas públicas que incentivem a plantação de árvores como proteção para as lavouras da mesma forma que sugerem dispositivos que proporcionem seguro às plantações agrícolas no caso de danos causados por fenômenos climáticos.

A coordenação ‘’tentará viabilizar’’ a transcrição de tudo o que foi discutido durante os dois dias com os comentários da Relatoria, com base nos documentos apresentados, nas fotos das tragédias e do público e nos comentários da mídia para a impressão de uma cartilha do II EFAMuC a ser distribuída para as pessoas que não tiveram condições de participar do encontro. A programação ainda consiste na realização de Oficinas Temáticas em pontos estratégicos das bacias hidrográficas mais afetadas pelas adversidades climáticas.
A realização do II EFAMuC objetivou o democrático debate e o consequente esclarecimento a população atingida e fez Araranguá sair na frente na corajosa discussão de um tema tão preocupante, pois se não for bem conduzido pode piorar a imagem do município e região junto à opinião pública estadual e nacional como cidade ou região não indicada para futuros investimentos privados e até mesmo vir a sofrer restrições na liberação de recursos oficiais.
Por outro lado a população afetada quer respostas à intensidade e frequencia das tragédias do clima que tantos prejuízos causam as suas vidas, com perdas humanas e econômicas, tanto urbanas quanto rurais.
O estudo resultará em um Plano de Prevenção e Adaptação as Tragédias do Clima e servirá como orientador para que todas as ações venham a ser tomadas de forma adequada e ordenada, reforçando a credibilidade e a legitimidade das reivindicações junto aos governos estadual e federal.
Para continuarmos na empreitada proposta esperamos continuar contando com a parceria da PMA, 22ª SDR, Defesa Civil Municipal, Regional e Estadual, CASA, AMESC, IF-SC, CGBHRA, CTMA/ALESC, Eletrosul, RBJA, Contato.Net, CEF, como também do apoio do Departamento de GeoCiências da UFSC e do Ministério Público.
OBS. A Câmara Temática de Meio Ambiente do FDESC, os Amigos da Terra / NAT e a ONG Sócios da Natureza agradecem.

OBS. MAIS INFORMAÇÕES ACESSEM www.efamuc.contato.net

‘’AS POPULAÇÕES AFETADAS PELAS TRAGÉDIAS DO CLIMA DE SC e RS, CONTINUAM QUERENDO RESPOSTAS!’’