16 março, 2009

ONGSN TOMA POSSE NO CONAMA

SUL NO CONAMA.


O Ambientalista Tadeu Santos, da ONG Sócios da Natureza, representando a Região Sul (PR, SC, RS), assumiu como Conselheiro do CONAMA, Biênio 2009 - 2011, no dia 11 de Março de 2009, em Brasília. Observando que contou com honrosa presença do Prefeito Mariano Mazzuco. Na oportunidade foi feito o convite ao Ministro Minc para o ‘’Segundo Encontro sobre Fenômenos Naturais, Adversidades e Mudanças Climáticas’’ a ser realizado em Junho, se tudo correr bem.

Após assumir como conselheira do mais poderoso, disputado e temido conselho da República, a ONG Sócios da Natureza ainda conquistou duas posições estratégicas, sendo uma entre as 11 Câmaras Técnicas do CONAMA, ficando com a Titularidade da Câmara Técnica de Atividades Minerárias, Energéticas e de Infra-estrutura, tendo como suplente a ONG Ponto Terra da Região Sudeste. Orgulhosamente assumirá também uma cadeira no Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA, tendo como suplente um representante do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares – CNCG.

Composição da Câmara Técnica de Atividades MINERÁRIAS, ENERGÉTICAS E DE INFRAESTRUTURA:

ONG Sócios da Natureza - ONGSN
ONG Ponto Terra - ONGPT
Confederação Nacional da Industria - CNI
Confederação Nacional dos Transportes – CNT
ANAMA Nacional
ANAMA Centro Oeste
Governo do Alagoas
Governo do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia – MME
Ministério dos Transportes – MT

Composição do Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA

Três representantes do MMA
Um representante do Ministério do Planejamento...
Dois representantes do IBAMA
Um representante da ANA
Um representante da ABEMA
Um representante da ANAMA
Um representante do FBOMS
Um representante do SBPC
Um representante do CONAMA – ONG Sócios da Natureza.
Cinco representantes, sendo um para cada região do país, através de eleição.

02 março, 2009

POSSE NO CONAMA

ONG SÓCIOS DA NATUREZA TOMARÁ POSSE NO CONAMA

ONG Sócios da Natureza de Araranguá/SC foi a quarta mais votada no país, na eleição ocorrida dia 06/02/2009, para ocupar uma das 11 vagas nacionais na bancada ambientalista do CONAMA, em Brasília, para o biênio 2009/2010. O Ambientalista Tadeu Santos será o representante Barriga Verde da Região Sul (PR/SC/RS), juntamente com a Gaúcha Lisiane Becker, da ONG Mira-Serra/RS. A posse e a primeira plenária será dia 11 e 12 de Março próximo.
‘’O CONAMA é o primeiro conselho gestor da nossa República que nasce deliberativo e com participação da sociedade civil. Em pleno regime militar, em 1981, muito antes de votarmos para presidente, quando nem sequer havia eleição para governos estaduais, este conselho surgia com o propósito de assessorar e normatizar a política ambiental do País, de forma participativa’’
O CONAMA é formado por órgãos governamentais, setor produtivo, sociedade civil e entidades ambientalistas totalizando 108 representantes na plenária. A plenária é formada por vários órgãos governamentais como, por exemplo, o MMA, IBAMA, ICM, ANA, ANAMMA (que formam o SISNAMA), todos os Ministérios, Secretaria da Presidência da República e os Comandos Militares do Ministério da Defesa, todos os Estados, MPF e SBPC. Pelo setor produtivo estão as indústrias e a agricultura, a sociedade civil conta também com 11 vagas e as entidades ambientalistas com 10 ONGs, duas para cada região do país e uma vaga de âmbito nacional, totalizando 11. Suas reuniões são presididas pelo Ministro do Meio Ambiente. O CONAMA reúne-se ordinariamente a cada 3 meses no Distrito Federal, podendo realizar Reuniões Extraordinárias fora do Distrito Federal, sempre que convocada pelo seu Presidente, por iniciativa própria ou a requerimento de pelo menos 2/3 dos seus membros.
A representação dos ambientalistas, assim como também dos segmentos da sociedade civil e dos setores produtivos no CONAMA, vai muito além dos acalorados debates no plenário. A estrutura básica do conselho envolve os grupos de trabalho, especialmente formado por técnicos e especialistas indicados, inclusive por essas entidades; as câmaras técnicas temáticas, que votam em primeira instância; a Câmara de Assuntos Jurídicos e ainda o Comitê de Integração de Políticas Ambientais, o CIPAM, onde cada setor tem um representante. A partir deste estágio as resoluções vão à plenária para aprovação e posterior publicação no Diário Oficial da União, passando a vigorar com força de lei.
Toda a dedicação a este trabalho que envolve tempo (três dias para cada viagem possivelmente num total de oito ao ano), muita pesquisa, experiência/conhecimento e preparação será totalmente de forma voluntária, pois nada receberemos além da passagem e uma pequena diária para a hospedagem em Brasília. No nosso caso, precisaremos gastar recursos próprios para a complementação da viagem, pois a ONG Sócios da Natureza não dispõe de recursos/verbas. Tentaremos buscar ajuda complementar nos órgãos públicos da região de forma transparente, preferencialmente via Ministério Público.

OBS. Esta conquista é um reconhecimento por todo trabalho que temos realizado pela preservação ambiental e por uma melhor qualidade de vida para a região sul de SC, que quando promovido com seriedade e responsabilidade ultrapassa os limites regionais.